Uma proposta para a Reforma Tributária que simplifique a vida dos brasileiros, fomente a economia, garanta a arrecadação do Estado e a competitividade das empresas. Esses são os objetivos do Plano Miguel Abuhab, apresentado no auditório da CDL Joinville na noite de terça-feira, 27 de agosto, a associados e convidados.
O empresário defendeu as ideias que tem levado ao Congresso Nacional e até a outros países. Também compartilhou expectativas de mudanças e respondeu a questionamentos da plateia.
O Plano Miguel Abuhab está incluído em uma das três propostas em discussão no País para a Reforma Tributária e já foi apresentado na comissão especial que trata do assunto no Congresso.
Pela circulação de dinheiro
“O governo quer recolher seus tributos em forma de dinheiro. Então, o mais racional é que faça isso pela circulação do dinheiro, com o uso da rede bancária aliada à tecnologia, e não mais pela circulação de mercadorias”, defende o empresário joinvilense Miguel Abuhab.
Pela proposta, será aberta uma conta escritural de IVA (Imposto de Valor Agregado) no sistema bancário para cada CNPJ. Os impostos serão calculados pelos sistemas de meio de pagamento.
“Se a alíquota for única, o imposto poderá ser calculado automaticamente pelo sistema de meios de pagamento. Se as alíquotas forem diferenciadas por produto, o imposto deverá ser calculado pelos sistemas de ERP. Será destacado na transação o valor do imposto”, detalhou.
Segundo o empresário, os sistemas de meios de pagamento farão depósitos ao CNPJ-matriz, constando na transação eletrônica o estabelecimento que fez a transação. “Isso permite identificar, por consequência, o município e o Estado de destino”.
Apuração e recolhimento automáticos
O Plano Miguel Abuhab prevê que os tributos de valor agregado sejam apurados e recolhidos automaticamente pelo sistema bancário.
E acrescenta: “Todas as transações bancárias entre empresas deverão conter o CNPJ de origem e destino. Cada empresa deverá ter uma conta de impostos vinculada na rede bancária. As empresas passarão a ter crédito escritural dos tributos quando pagarem seus fornecedores e serão debitadas ao receber dos seus clientes, automaticamente, pelo sistema bancário, observada a compensação dos créditos escriturais”.
Por essa iniciativa, a apuração e a arrecadação de tributos referentes às vendas ao consumidor ocorrerão no momento em que a administradora de meio de pagamento realizar o depósito bancário ao estabelecimento que fez a venda. “As exceções serão reportadas aos órgãos competentes. E o tributo não será cumulativo”, esclarece o empresário.
Teoria das Restrições
Abuhab citou a Teoria das Restrições (TOC) ao destacar que seu plano para a simplificação tributária é holístico. “Para melhorar o todo não precisa melhorar tudo. Basta identificar os problemas restritivos que os demais serão resolvidos por si só”, afirmou.
O empresário alertou: “Quando lidamos isoladamente com cada efeito indesejável, estamos lidando com sintomas e não com as causas reais. Enquanto as causas reais permanecerem intocadas, os efeitos indesejáveis não desaparecerão e novos serão criados”.
Os detalhes do Plano Miguel Abuhab podem ser conferidos no livro “Devo, não nego, pago quando receber”, escrito pelo empresário e que está à venda nas livrarias de Joinville.
Quem é Miguel Abuhab
O empresário formou-se engenheiro mecânico pelo ITA, em São José dos Campos. É fundador da Datasul, empresa de software que se tornou a maior no sistema de planejamento empresarial integrado (ERP) do Brasil. A Datasul implementou sistemas fiscais em mais de 4 mil empresas do Brasil.
Miguel Abuhab também criou a Neogrid, multinacional brasileira fabricante de soluções para a cadeia de suprimentos e demanda, premiada pela Finep como uma das mais inovadoras empresas do Brasil. A Neogrid desenvolve sistemas para integrar os diversos ERPs e também fazer as transações eletrônicas com bancos, governo e Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
