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Semana Lojista

CDL Tubarão pede fiscalização intensa contra o comércio ilegal  

Ocupação de pontos físicos permanentes preocupa entidades

Os participantes em reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Tubarão na quarta-feira, 6 de novembro,  se manifestaram a favor de que há necessidade de uma fiscalização mais rígida e constante sobre os vendedores ambulantes que ocupam espaços físicos permanentes em áreas públicas. Convocada pela entidade, o encontro contou com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindilojas e Associação Tubaronense para Integração ao Deficiente Visual (Atidev).

O presidente da CDL, Harrison Marcon Cachoeira, ressalta que ninguém é contra os ambulantes, profissão regulamentada e que há, em muitos casos, alvará emitido pela prefeitura, mas que, a parte isso, é um problema grave que aflige os lojistas. Segundo as entidades, a prefeitura está ciente dos problemas e já informou quer intensificará a fiscalização. As entidades também apelam ao bom senso da população para que contribua na fiscalização e que não compre do comércio ilegal.

O que preocupa a todos, segundo Harrison, é a ocupação do espaço público de maneira permanente, com suas mercadorias espalhadas nas calçadas, ocasionando problemas de mobilidade. Exemplos de entrave na locomoção foi dado em várias situações registradas pelos representantes da Atidev, relatando que a ocupação de calçadas dificulta a circulação dos deficientes visuais.

O presidente do Sindilojas, Marciano Michels, ressalta que a população se compadece das consequências sem ter consciência dos transtornos ao comprar alguma coisa e se, por problema no produto, não ter como trocar ou recorrer.

Pelas regras do trabalho do vendedor ambulante, como o nome sugere, ele não pode ocupar um ponto físico de forma permanente. Ele deve estar em constante locomoção sem ocupar qualquer espaço público.

Diante de toda a situação relatada na reunião na CDL, as entidades solicitarão apoio aos órgãos públicos para que intensifiquem a fiscalização e que a situação seja regulamentada. Com a chegada do período natalino, o número de ambulantes ocupando calçadas centrais de Tubarão, mais que dobra.

Harrison acredita que, com uma fiscalização permanente e mais intensa, o problema será resolvido. “O que queremos é que, os ambulantes não saiam perdendo, mas não podemos aceitar que o comércio estabelecido seja prejudicado naquilo que o município tem como maior fatia de arrecadação que é o setor varejista e que, no Natal tem o seu melhor volume de vendas do ano”, conclui.

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