Semana Lojista

CDL Tijucas debate sobre desburocratização na construção civil

Evento foi promovido pelo Núcleo das Construtoras, Imobiliárias e Afins da CDL Tijucas, com apoio da ACCA e da Prefeitura de Tijucas

Empresários, construtores, corretores imobiliários e representantes do poder público de Tijucas e outros municípios estiveram presentes nesta terça-feira, 19 de novembro, na Casa do Empresário, sede da CDL Tijucas, para prestigiar a palestra de Roberto Petrucci Júnior. O evento foi promovido pelo Núcleo das Construtoras, Imobiliárias e Afins da CDL Tijucas, com apoio da ACCA e da Prefeitura de Tijucas.

A atividade contou com a presença da presidente da entidade, Marlise de Pinho Pacheco; do prefeito e do vice-prefeito de Tijucas, Eloi Mariano Rocha e Adalto Gomes; da presidente da Associação Catarinense de Construtores e Afins (ACCA), Mirna Rubia da Silva Commandulli; da assessora jurídica da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (Fenapc), entre outras autoridades.

Logo no início, o coordenador do núcleo, Gustavo Henrique Dadam, agradeceu a disponibilidade do palestrante e o apoio da prefeitura. Também ressaltou que o núcleo tem a prerrogativa de cobrar do poder público as melhorias para o setor, mas busca trabalhar em parceria, sugerindo as possíveis soluções para os problemas que a categoria enfrenta.

O palestrante Roberto Petrucci Júnior é secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais de Palmas, capital do Tocantins. Na sua região, ele é o responsável pela implantação de um projeto que visa dar agilidade à liberação de obras. O princípio do projeto é o conceito da não tutela dos órgãos públicos sobre a atuação de profissionais da área da arquitetura e engenharia, por exemplo.

Por conta da iniciativa, a liberação de construções na cidade acontece em poucos dias, prazo muitas vezes menor do que na maioria dos municípios. O projeto consiste, basicamente, em transferir a responsabilidade pela correção dos projetos do poder público para os profissionais. A partir do que é apresentado nos projetos, o setor de planejamento da prefeitura dá a liberação para execução da obra, confiando nas informações apresentadas.

Embora a liberação para as construções seja baseada no princípio da confiança, cabem fiscalizações e sanções sempre que identificadas irregularidades. De acordo com Roberto, essa presunção de correção fez com que, aos poucos, os profissionais  melhorem seus projetos para obterem as liberações com maior agilidade. Segundo o secretário, essa dinâmica, além de possibilitar a rapidez tão sonhada pelo setor, melhora toda a sua cadeia produtiva.

A intenção é que o projeto possa servir de inspiração para alterações no modelo de liberação de obras em Tijucas.

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