Uma operação conjunta entre a CDL Jaguaruna, policias Civil e Militar, Fazenda Estadual, Procon SC e Municipal, Cecop (Conselho Estadual de Combate à Pirataria), Bombeiros Militares e Ministério Público, foi realizada no galpão onde aconteceria uma “Feirinha do Brás”. O objetivo da vistoria realizada na quinta-feira, 25 de maio, foi averiguar se os produtos estavam dentro dos padrões para o consumidor.

Ao chegar ao local, não havia nenhum sinal de funcionamento da feira, já que foi anunciado nas redes sociais que iniciaria na manhã daquele dia. A promotora de Jaguaruna, Elizandra Sampaio Porto, explicou que a promotoria recebeu informações de que haveria um evento com indicativos de que os produtos estariam inadequados para o consumidor.

“Para proteger o consumidor, a promotoria instaurou um procedimento e contatou outros órgãos e fizemos uma operação padrão, já que o Ministério Público a nível estadual tem um programa de combate a produtos inadequados para o consumidor. Fomos até o local, onde seria realizada a feira, chegamos lá, o evento não estava pronto para ocorrer e a operação foi suspensa. Mas o que gostaríamos de deixar claro é que essa operação foi realizada para evitar que produtos inadequados sejam adquiridos, já que trazem uma série de consequências negativas”, explica a promotora.

A prefeitura de Jaguaruna, após reavaliar as documentações entregues, constatou que o documento chamado “Habite-se” que atesta se a construção possui as condições de segurança, estava em falta e embargou o galpão onde aconteceria a feira.

A CDL agradece ao setor jurídico do executivo de Jaguaruna que se propôs a ajudar e esteve até o final com os comerciantes.

Fonte: Guilherme Guimarães