Semana Lojista

FCDL/SC trata do combate à pirataria no Tribunal de Justiça

Encontro acontece na sede do Tribunal

Sempre em busca de soluções e melhorias para as questões que incidem sobre o varejo catarinense, o presidente da FCDL/SC, Ivan Tauffer, e o vice-presidente da CDL Florianópolis, Sérgio Luiz da Silva, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador José Antônio Torres Marques, para falar sobre crimes de propriedade intelectual, combate à pirataria e proteção aos direitos do consumidor.

Durante a reunião no Tribunal, na quarta-feira, 13 de setembro, o presidente da FCDL/SC buscou a sensibilização do órgão para a necessidade da criação de uma vara especializada em assuntos ligados ao combate de produtos falsificados e contrabandeados. “O desembargador se mostrou sensível à proposta e nos informou que poderemos ter novidades a respeito no futuro”, revela Ivan Tauffer, acompanhado no encontro do procurador jurídico da FCDL/SC, Rodrigo Titericz, e do advogado do IMEPPI (Instituto Meirelles de Proteção a Propriedade Intelectual), Alexandre Linhares.

Para o procurador jurídico da Federação, a vara especializada em processos relacionados aos crimes de pirataria é de grande importância para o Estado. “Com a vara, os procedimentos seriam unificados e únicos, o que dará agilidade e celeridade no andamento dos processos”, afirma Titericz.

De acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), R$ 130 bilhões deixaram de circular na economia brasileira, em 2016, em consequência de produtos que entraram ilegalmente no país. “O prejuízo provocado pela pirataria não afeta só a arrecadação. Há perdas para o consumidor e diversas cadeias produtivas, como as do tabaco, autopeças, vestuário, medicamentos, entre outras, que são obrigadas a competir com produtos que escapam das tributações”, destaca o presidente da Federação das CDLs.

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