Notícias

Prorrogado programa de redução de salário e jornada de trabalho

Decreto vale por mais dois meses

O decreto que autoriza a prorrogação, por mais dois meses, da redução de salários e jornada de trabalho foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de terça-feira, 13 de outubro. Esta é a terceira extensão do prazo de validade das ferramentas criadas pela MP (Medida Provisória) 936 com o objetivo de manter os empregos durante a crise desencadeada pelo novo coronavírus.

A MP dá aos empregadores a opção de suspender os contratos de trabalho ou reduzir, de forma proporcional, os salários e a jornada de trabalho em 25%, 50% ou até 70%. O governo compensa a redução ou a suspensão dos rendimentos até o valor limite teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03).

Como a MP foi editada em abril, as empresas poderão lançar mão das ferramentas, ao todo, por até oito meses. E, em troca, o governo cobra das companhias a estabilidade no posto de trabalho pelo mesmo tempo em que obteve o benefício. O prazo atual terminaria em outubro, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa será estendido até 31 de dezembro.

Em nota, o Palácio do Planalto disse que “diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”.

Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz a nota.

Clique aqui e leia o decreto na íntegra.

Notícias
  • Vacinação e datas comemorativas aumentam expectativa do comércio para fim de ano

    Continue lendo Clique e leia
  • FCDL/SC cumpre agenda na Alesc nesta quarta-feira, 20

    Continue lendo Clique e leia
  • Outubro Rosa: FCDL/SC conscientiza para o autocuidado

    Continue lendo Clique e leia
Veja mais
Blog
  • FCDL/SC lança campanha de incentivo à circulação de moedas

    Continue lendo Clique e leia
  • 7 Dicas para atrair clientes na Semana do Brasil

    Continue lendo Clique e leia
  • FCDL/SC lança campanha para a Semana do Brasil 2021

    Continue lendo Clique e leia
Veja mais