30/08/2017

As condições das rodovias e as feiras itinerantes foram assuntos em destaque na Reunião das Regiões Metropolitanas Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí. O encontro foi promovido pela FCDL/SC, em Blumenau, na terça-feira, 29 de agosto.

Com este novo formato de reunião, a Federação oferece aos presidentes de CDLs a chance de apresentar a representantes do poder público os pontos e questões que precisam de ações efetivas para solucionar necessidades e gargalos regionais que freiam o desenvolvimento econômico e sustentável dos municípios dessas áreas.

Esta é a segunda reunião do ano que envolve as regiões metropolitanas Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí. A primeira foi em abril de 2017 e os assuntos levantados durante esta reunião também foram abordados, entre eles estacionamento vertical e falta de água. A região metropolitana Vale do Itajaí é composta por 16 municípios, dos quais 13 têm CDLs e dois têm NDLs (Núcleo de Dirigentes Lojistas). Já a região Foz do Rio Itajaí é integrada por nove cidades, das quais todas têm uma Câmara de Dirigentes Lojistas.

Os assuntos foram tratados com diversas lideranças políticas, como prefeitos, vice-prefeitos, vereadores das cidades da região, além de representantes de órgãos e entidades regionais e estaduais que também marcaram presença na reunião. “Queremos chamar a atenção para as questões que assolam os lojistas e o setor produtivo, em busca de soluções para problemas que impedem o desenvolvimento da região, que vão desde as feiras itinerantes até obras de infraestrutura. Queremos nos colocar à disposição e, com a força empresarial, buscar soluções em conjunto aos órgãos e entidades responsáveis, para sermos atendidos e garantirmos o desenvolvimento”, diz o presidente da FCDL/SC, Ivan Roberto Tauffer, que coordenou o encontro juntamente com o vice-presidente de coordenação distrital, Olair Klemtz.

Demandas
Na programação do encontro estiveram em pauta temas como a liberação de alvarás por parte do Corpo de Bombeiros; a ligação da BR 101 com as cidades da regional; a duplicação da BR 470; estacionamento verticalizado; e demais necessidade das CDLs, como uma campanha da Federação de combate à pirataria, que será desenvolvida no estado.

Sobre as feitas itinerantes, o presidente da FCDL/SC falou do projeto de lei nº 210/2015, que aguarda por votação na Assembleia Legislativa do Estado, e que contém sugestões para coibir este tipo de comércio desleal.

Representantes de diversos órgãos fiscalizadores, que atuam nas feiras, também marcaram presença na reunião e esclareceram ações que tem sido feitas para a coibição das mesmas.

Falta de Água
O engenheiro e diretor de Operação e Meio Ambiente da Casan, Paulo Roberto Meller, falou sobre a falta de água na cidade de Guabiruba. O assunto foi tema durante a última reunião regional da FCDL e levantado pela CDL Guabiruba. No encontro em Blumenau, Meller esclareceu que a Companhia realizou um projeto de engenharia que prevê nova captação de água, nova Estação de Tratamento, novo sistema de filtro, entre outras ações no município guabirubense. Os investimentos são de R$ 1,7 milhão e necessários após fortes chuvas terem afetado o sistema, há alguns meses. “Já fizemos o processo de licitação, temos a empresa vencedora e para a execução do mesmo precisamos ainda da assinatura do ‘Termo de Contrato de Programa’ entre a prefeitura de Guabiruba e a Casan, o que é exigido por lei. Assim que assinarmos essa documentação será dada a ordem de serviço para as obras. Com todos esses investimentos acreditamos que a falta de água no município será suprida”, esclareceu. Segundo o diretor, a previsão é de que nas próximas semanas o contrato legal possa ser assinado para o início das obras.

Reuniões regionais
O encontro faz parte do novo modelo de trabalho implantado pela FCDL/SC para dar celeridade às demandas necessárias para o desenvolvimento do varejo e da sociedade: as Reuniões de Regiões Metropolitanas. A série de eventos reúne dirigentes das CDLs, da Federação e o poder público em um mesmo ambiente para elaboração de uma pauta macrorregional com questões fundamentais e estratégicas para o setor terciário da economia, que ainda este ano deverá ser encaminhada ao governo do estado.

As Regiões Metropolitanas foram criadas em 2010, quando a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) promulgou a Lei Complementar 495/10, que instituiu em Santa Catarina 11 regiões metropolitanas, distribuindo entre elas os 295 municípios do estado. O objetivo é buscar de maneira uniformizada benefícios para os municípios que compõem uma mesma região e também para que se possa habilitar a receber recursos federais por meio da Lei 13089/2015, que rege sobre o desenvolvimento urbano integrado nas regiões metropolitanas.