Tag: Governo Federal
Aneel, Anvisa e Min. da Agricultura no combate ao Covid-19
O Governo Federal vem anunciando, ao longo da última semana, um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir o impacto provocado pela pandemia do Coronavírus sobre a economia, em especial os pequenos negócios. Confira alguma dessas medidas abaixo: Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) A agência publicou uma resolução normativa suspendendo o corte no […]
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Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais
Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. O projeto […]
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Presidente sanciona PLN 2/21; socorro às MPEs é necessário, diz presidente da CNDL
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o PLN 2/21 (Lei 14.143/21), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. A medida beneficia as micro e pequenas empresas (MPE), ao permitir a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais. Com isso, será possível reeditar o Programa Emergencial do Emprego e Renda […]
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