Informativo Jurídico
Supermercado indenizará cliente que sofreu queda em piso molhado não sinalizado
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou rede de supermercados a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, cliente que sofreu queda no interior do estabelecimento em razão da falta de aviso sobre piso molhado. O autor conta que em consequência da queda teve lesão de tríceps braquial e precisou ser […]
Continue lendoSTJ RECONHECE DESPROPORÇÃO E REDUZ MULTA CONTRATUAL DE 30% PARA 0,5%
3ª turma considerou ínfimo o grau de culpa do devedor, que atrasou em apenas 1 dia útil o pagamento de duas parcelas. A 3ª turma do STJ reconheceu desproporção e reduziu o valor de cláusula penal de contrato por entender que, apesar de a multa atender às condições celebradas entre as partes, a extensão do […]
Continue lendoConsumidor receberá indenização por inseto encontrado em alimento de preparo de pizza
A 4ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil os danos morais a serem pagos por um frigorífico a consumidor que encontrou inseto em uma linguiça. O autor comprou o alimento para confraternização de amigos e, após o consumo de uma pizza, observou algo estranho na calabresa reservada para o preparo da segunda. […]
Continue lendoLoja sofre condenação por comercializar indumentária pirata de clube de futebol
A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ condenou loja de presentes, localizada na serra catarinense, a pagar indenização por danos materiais em favor de time de futebol gaúcho pela comercialização de itens falsificados com a marca do clube. A quantia deverá ser apurada em liquidação de sentença. Em primeiro grau, a agremiação obteve liminar […]
Continue lendoLanchonete terá de arcar com danos morais por servir produto inapropriado ao consumo
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou lanchonete do litoral norte catarinense ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de mulher que consumiu parcialmente lanche estragado e com presença de larvas vivas em seu interior. Em recurso, a comerciante não rebateu as afirmações quanto […]
Continue lendoVocê sabe qual o prazo de troca de produtos estipulado em lei?
Nem todo produto pode ser trocado. Quando o item não está com defeito, o consumidor só tem direito à substituição se a loja oferecer essa condição e estiver dentro do prazo estipulado por ela. Quando o assunto é a troca de produtos, muitas dúvidas podem surgir, principalmente em relação ao prazo. Mas, ao contrário do […]
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