Informe Parlamentar

Proposição:

PL./0376/2024

Ementa:

Dispõe sobre eventos itinerantes instalados no Estado de Santa Catarina e os artistas que neles atuam.

Situação atual:

Proposição:

PL./0418/2024

Ementa:

Institui o Programa de Estímulo à Emissão de Nota Fiscal, denominado “CPF na Nota”, no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Situação atual:

Proposição:

PL./0281/2024

Ementa:

Dispõe sobre a proibição da emissão e o envio de boleto de pagamento para oferta de produtos e serviços, proposta de contrato ou proposta para associação sem autorização prévia do consumidor no Estado de Santa Catarina.

Situação atual:

Proposição:

PL./0342/2024

Ementa:

Altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 10.297, de 1996, e nº 18.521, de 2022.

Situação atual:

Proposição:

PL./0343/2024

Ementa:

Concede benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas hipóteses que especifica

Situação atual:

Proposição:

PL./0363/2024

Ementa:

Altera a Lei nº 13.136, de 2004, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Situação atual:

Aqui você acompanha os principais Projetos de Leis que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e no Congresso Nacional. Também acompanha as principais ações da FCDL/SC na defesa dos interesses dos setores do comércio e serviços nos Poderes Legislativo e Executivo.