Informativo Jurídico
Loja indenizará cliente atingida por barra de ferro no interior do estabelecimento
A 4ª Câmara Civil do TJ majorou o valor de indenização por danos morais em favor de mulher que foi atingida na cabeça por uma barra de aço, no interior […]
Continue lendoDeixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ
Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é crime […]
Continue lendoA importância da participação da sociedade organizada no cumprimento da lei 17.501/2018
Recentemente uma cidade foi novamente vítima de uma Feira Itinerante, dessas que causam estragos no comércio local, entregam produtos sem origem e garantia aos consumidores e ceifam o Estado com […]
Continue lendoDOS RISCOS DA APRESENTAÇÃO PARA PROTESTOS DE “QUALQUER TÍTULO” COMO DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO (DMI)
Primeiramente, cumpre esclarecer que os cartórios não são responsáveis pelas informações prestadas pelo credor quando da indicação dos títulos para protesto. O cartório poderá aceitar títulos vencidos ou com indicações […]
Continue lendoSupermercado indenizará cliente que sofreu queda em piso molhado não sinalizado
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou rede de supermercados a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, cliente que sofreu queda no interior do estabelecimento […]
Continue lendoSTJ RECONHECE DESPROPORÇÃO E REDUZ MULTA CONTRATUAL DE 30% PARA 0,5%
3ª turma considerou ínfimo o grau de culpa do devedor, que atrasou em apenas 1 dia útil o pagamento de duas parcelas. A 3ª turma do STJ reconheceu desproporção e […]
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