As CDLS na frente

10/07/2017|

15:00

CDL Palmitos: convênio para posto de atendimento judicial

A cidade de Palmitos ganhará um Posto de Atendimento e Conciliação (PAC). O convênio para implantação da unidade foi firmado na sexta-feira, 9 de junho. Na data, o presidente da CDL do município, Diacir Roque Vignatti, participou da assinatura do documento no fórum da cidade.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, o PAC são postos de atendimento oferecidos à população catarinense como alternativa para resolução de conflitos, ampliando as formas de acesso ao Poder Judiciário.

Os postos são supervisionados pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos e do juiz de direito da respectiva comarca, com competência privativa ou cumulativa no Juizado Especial Cível.

Sua instalação ocorre por meio de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e os entes públicos ou privados que possuem interesse no serviço. Os órgãos têm competência para recepcionar e registrar reclamações que admitam conciliação e/ou para reduzir a termo pedidos da competência dos Juizados Especiais.

Compartilhe

Newsletter

Receba no seu email o conteúdo do Blog da FCDL/SC

Últimas postagens

23/04/2024

Presidente da FCDL/SC participa de reunião do COFEM na Fetrancesc

23/04/2024

CDL Chapecó comemora 55 anos em defesa do comércio lojista

22/04/2024

Alunos concluem a 6ª turma da Escola de Vendas da CDL Brusque

Você também pode gostar:

23/04/2024

Presidente da FCDL/SC participa de reunião do COFEM na Fetrancesc

23/04/2024

CDL Chapecó comemora 55 anos em defesa do comércio lojista

22/04/2024

Alunos concluem a 6ª turma da Escola de Vendas da CDL Brusque