Semana Lojista

ELEIÇÕES 2020

O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira, 2 de julho, a Emenda Constitucional n° 107/2020 que adiou as eleições municipais de outubro para novembro. Neste momento, o primeiro e o segundo turnos serão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. O calendário eleitoral ganhou novas datas em função da pandemia do Coronavírus. Caso um município ou estado não apresente condições sanitárias para realizar as eleições em novembro, o Congresso poderá editar um decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020. A emenda também altera outras datas relacionadas às eleições municipais. O prazo para partidos registrarem candidaturas, por exemplo, passa de 15 de agosto para 26 de setembro. Já a data de realização das convenções também foi alterada e o prazo passa a ser de 31 de agosto a 16 de setembro e por meio virtual. Vamos continuar acompanhando todas as decisões estaduais e federais para manter os lojistas catarinenses atualizados neste cenário de pandemia.

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