Uma megaoperação de órgãos estaduais fiscalizadores apreendeu diversos produtos de origem duvidosa na tarde de sexta-feira, 19 de maio, em Pescaria Brava. Por meio de uma solicitação da Câmara de Dirigente Lojistas (CDL) da cidade, representantes do Conselho Estadual de Combate à Pirataria, Procon, Receita Estadual e Secretaria de Estado da Fazenda estiveram na “Feira do Brás” para averiguar se os produtos tinham notas fiscais.

Mais de 400 pares de tênis falsificados de diversas marcas, aproximadamente 300 peças de roupas, também de marcas falsificadas, brinquedos e produtos eletrônicos foram recolhidos.

Em todo o estado, o acompanhamento para que esta prática não se propague está no rol de trabalho da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC (FCDL/SC).

Em Pescaria Brava, mesmo com o pedido de alvará de funcionamento negado, os feirantes se valeram de liminar expedida pelo juiz Paulo da Silva Filho, da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, para se instalarem. Os produtos apreendidos foram levados à agência da Receita Estadual, em Tubarão, e os vendedores terão 10 dias para apresentar notas fiscais, comprovando a regularização.

De acordo com o presidente da CDL, Cristiano Corrêa de Medeiros, a iniciativa serve para valorizar o comércio legal, já que o evento se trata de concorrência desleal com os comerciantes que pagam impostos e emitem nota fiscal. “É desleal com os proprietários que arcam com diversos tributos”, compara.

A Federação das CDLs de SC (FCDL/SC) tem trabalhado com afinco na defesa do decreto 366/2015, que proíbe as feiras itinerantes ilegais, e atuado em contato permanente com as CDLs para coibir a prática criminosa.