A vida dos cidadãos, bem como o funcionamento das empresas, está diretamente ligada à legislação vigente, e em uma sociedade em constante evolução e transformação, sempre surgem novos decretos e leis de caráter municipal, estadual e nacional.
Ciente da relevância que essas publicações exercem na vida de todos, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Timbó, como entidade representativa do comércio, e em sintonia com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/SC), que acompanha em nível estadual, e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que acompanha em nível nacional, passa a divulgar os Projetos de Leis (PL) desenvolvidos pelo Legislativo Municipal de Timbó.
As informações estão disponíveis no site da CDL Timbó desde o dia 11 de maio, e conforme o gestor da CDL, Emerson Delfino Ferreira, elas serão atualizadas semanalmente.
Para estar ciente sobre os PLs, acesse aqui o link no qual abrirá uma página com uma planilha que possui duas abas, uma com os Projetos de Lei Complementar, que tratam de proposições que visam complementar a Lei Orgânica do Município; e outra com os Projetos de Lei Ordinária, proposta normativa submetida à deliberação do órgão legislativo, que tem por objetivo produzir uma nova lei.
Acompanhe aqui os Projetos de Lei desenvolvidos pelo Legislativo Municipal de Timbó.