Para levar orientações sobre as questões relacionadas ao Jovem Aprendiz, a CDL Bombinhas promoveu um encontro sobre o tema na terça-feira, 11 de outubro.
Na data, a entidade recebeu o representante da Gerar, organização social que desenvolve e implementa projetos de sustentabilidade social e ambiental, Marck da Cunha Gusmão para falar sobre o assunto.
Com autorização do Ministério do Trabalho para abordar o tema, Marck falou sobre a formalização e os pontos que regulam a relação da empresa com os aprendizes.
O Menor Aprendiz é regulado pela Lei 10.097 e prevê que se enquadram jovens na faixa etária entre 14 e 24 anos. Determina que empresas de médio e grande porte contratem colaboradores que se enquadram obrigatoriamente no programa.
Estão isentas as microempresas e as que estão no regime do Simples. Porém, mesmo estas, podem voluntariamente realizar o programa. “Este primeiro contato serviu para os esclarecimentos iniciais sobre questões inerentes à legislação”, diz a presidente da CDL, Adriana da Silva.
